Processo 107445/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:39
Autuado em 01/03/2013 10:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1602/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1602/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1602/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 22:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306131/14
04/04/2014 19:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303469/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1602/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 778/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3363/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:46 DP  
20/05/2015 08:06 DEX Informação nº 3398/2015 -
29/04/2015 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2015 -
28/04/2015 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 525/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
17/03/2015 10:49 GCFAMG  
13/03/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 3257/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação. Multa.
07/04/2014 17:07 DAT Instrução nº 693/2015 - CÓD.:
28/02/2014 12:22 DP  
24/02/2014 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 778/2014 -
01/03/2013 19:29 DAT Instrução nº 2141/2014 -
01/03/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3363/2013 -

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